Revisão tarifária da Enel RJ é debatida em audiência pública em Niterói

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoveu nesta quarta-feira (25/1) Audiência Pública em Niterói (RJ) para apresentar a proposta de Revisão Tarifária Periódica da Enel RJ. No evento, presidido pelo diretor da ANEEL, Ricardo Tili, compareceram cerca de 40 participantes.

Estiveram presentes representantes da Secretaria Nacional de Consumidores (SENACON) do Ministério da Justiça, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ), do Conselho de Consumidores da empresa, da concessionária ENEL RJ, da Secretaria de Fazenda de Niterói, de veículos de imprensa da região, de vereadores, entre outros.

Pela proposta, as tarifas da concessionária deverão ser reajustadas nos seguintes índices:

Os custos com compra de energia e com a atividade de distribuição de energia foram os itens que mais impactaram a proposta apresentada. O reposicionamento tarifário, elaborado no momento da Revisão Tarifária Periódica, consiste na redefinição das tarifas em nível compatível com a cobertura dos custos operacionais eficientes e com a remuneração dos investimentos prudentes realizados pela concessionária e reconhecidos pela Agência.

A distribuidora atende cerca de 2,7 milhões de unidades consumidoras em 66 municípios do estado do Rio de Janeiro.

A Audiência integra a Consulta Pública (CP_060/2022) que está recebendo contribuições até o próximo dia 30. As sugestões poderão ser enviadas para os seguintes e-mails:

cp0060_2022rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
cp060_2022et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
cp060_2022pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
cp060_2022ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).

Após análise das contribuições recebidas na Consulta e na Audiência Pública, a diretoria da ANEEL decidirá os índices finais, que deverão vigorar a partir de 15 de março de 2023.

Na Consulta Pública, ainda serão definidos os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para 2024 a 2028.