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TARIFAS
Revisão aprovada pela ANEEL promove redução nas tarifas da Enel SP
A Agência Nacional de energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (27/6), a Revisão Tarifária Periódica da Enel Distribuição São Paulo S.A. — distribuidora que atende aproximadamente 7,7 milhões de unidades consumidoras de energia elétrica em 24 municípios da região metropolitana do Estado, incluindo a capital.
Confira os novos índices que entram em vigor na próxima terça-feira (4/7):
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Empresa |
Consumidores residenciais - B1 |
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Enel SP |
- 0,91% |
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Classe de Consumo – Consumidores cativos |
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Baixa tensão |
Alta tensão |
Efeito Médio |
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- 0,97% |
- 6,10% |
- 2,24% |
A retirada de componentes financeiros do processo tarifário anterior, bem como a diminuição de custos com atividades relacionadas à distribuição de energia foram os fatores que mais impactaram na redução desses índices.
O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública). Na tabela abaixo é possível visualizar o detalhamento por classe de consumo:
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Subgrupo |
Tensão/Classe |
Variação |
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A |
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- 6,10% |
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A2 |
88 kV a 138 kV |
- 10,73% |
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A3a |
30 kV a 44 kV |
- 10,58% |
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A4 |
2,3 kV a 25 kV |
- 5,38% |
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AS |
Subterrâneo < 2,3 kV |
7,63% |
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B |
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- 0,97% |
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B1 |
Residencial |
- 0,91% |
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B2 |
Rural |
5,19% |
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B3 |
Demais Classes |
- 1,12% |
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B4 |
Iluminação pública |
- 1,13% |
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A+B |
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- 2,24% |
Revisão tarifária x Reajuste tarifário
A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo - nele são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.