Raul Lisboa assume como novo procurador-geral da ANEEL

Em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira (23), na ANEEL, o novo procurador-geral da Agência, Raul Lisboa, tomou posse oficialmente.

Prestigiaram o momento o diretor-geral, Sandoval Feitosa, os diretores Hélvio Guerra e Ricardo Tili, e a diretora Agnes da Costa. O evento também contou com a presença de representantes do MME, o Secretário Nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira de Sá Júnior; o Chefe de Gabinete do Ministro de Minas e Energia, Mauricio Renato de Souza; o Consultor Jurídico, Arthur Cerqueira Valerio; o Consultor Jurídico Adjunto, Giordano Rosseto, e a Coordenadora Geral de Assuntos de Energia, Candice Costa. Representando a Advocacia-Geral da União, compareceram a Procuradora-Geral Federal, Adriana Venturini; a Subprocuradora Federal de Consultoria Jurídica da Procuradoria-Geral Federal, Ana Paula Severo; e o Consultor Federal em Regulação Econômica da Procuradoria-Geral Federal, José Flávio Bianchi.

Durante a posse, a diretora Agnes da Costa falou sobre a relevância da parceria entre a AGU, a Procuradoria-Geral Federal e a Agência: “Conheço o Raul há pouco tempo, mas pelo pouco que o conheço, vi que ele demonstra uma postura alinhada àquilo em que essa casa acredita muito, que é um trabalho de preservar a estabilidade regulatória e a segurança jurídica do Setor. Nós vemos o quanto o trabalho da AGU e da Procuradoria-Geral é relevante para a perenidade da regulação, inclusive pelo lado contencioso, em que há ações que perduram por anos, e o quanto ter essa isenção e essa perenidade são relevantes”, pontuou.

Em sua fala, Guerra reforçou a competência das equipes da ANEEL e felicitou o novo procurador-geral: “Você agora entra em uma instituição que é reconhecida, você se agrega a uma equipe valorosa, que tem dedicação total e plena ao tema que nos foi passado à responsabilidade. São pessoas interessadas, que buscam o melhor resultado, que debatem e apresentam suas visões. Acredito que ao longo do tempo você irá sentir satisfação em estar aqui e participar da discussão de um setor elétrico melhor, que atenda o nosso principal elemento, que é o consumidor”.

O diretor Ricardo Tili desejou sucesso e citou o empenho das áreas técnicas em trabalhar os principais desafios do Setor Elétrico Brasileiro: “Você está entrando para um setor do qual temos muito orgulho em fazer parte e que constrói um setor de infraestrutura que funciona no País. O serviço público que mais atende e que mais chega à residência do consumidor. Tenho certeza de que você terá muito orgulho em fazer parte do Setor e desta Casa, onde somos bem recebidos e temos uma equipe com grande capacidade técnica”.

Em seu discurso de posse, Raul Lisboa destacou os valores e elogiou o comprometimento do corpo técnico da Agência. “Assumo esta função com a certeza de que encaro o maior desafio da minha carreira. A assinatura deste termo implica em compromisso de lealdade com minha equipe e demais colegas da ANEEL, com a diretoria e principalmente com a segurança da execução da política energética, com a excelência na regulação e a com a transparência com os agentes regulados”.

Encerrando a cerimônia, o diretor-geral Sandoval Feitosa deu boas-vindas a Lisboa e elogiou a escolha do mesmo para o cargo. “O seu currículo nos dá a certeza e a segurança de que temos no quadro da ANEEL um profissional qualificado, com competência técnica, e dedicado. Temos na Agência os melhores funcionários públicos do Brasil, que se dedicam a buscar soluções e compreender a problemática e a sistemática de um setor complexo, com interesses divergentes, em que buscar o equilíbrio não é fácil. E é exatamente por não ser fácil que precisamos do alinhamento entre as instituições, para não dissiparmos energia e buscarmos a melhor solução para a sociedade brasileira. Tenha a certeza de que você poderá contar com a diretoria da Agência e com todos os recursos necessários para que desempenhe o seu trabalho com eficiência e orgulho”.