Proposta de indicadores de desempenho para o Operador Nacional do Sistema entra em consulta pública

O conjunto de indicadores que compõe o programa de Performance Organizacional do Operador Nacional do Sistema (ONS) será atualizado nos próximos meses, com vigência para o biênio 2024-2025. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que define 50% das metas de desempenho a serem cumpridas pelo Operador, abre nesta quarta-feira (13/9) uma consulta pública para que a sociedade apresente sugestões à nova lista de indicadores proposta. O cumprimento das metas determinadas pela ANEEL corresponde a 50% do pagamento da bonificação de Performance Organizacional do ONS. 

A lista em discussão na consulta pública traz 15 indicadores. Destes, nove indicadores foram mantidos do ciclo 2023, quatro deles com ajustes, e seis foram acrescentados. A ANEEL propõe ainda excluir seis indicadores existentes em ciclos anteriores, por considerar que os objetivos almejados por eles já foram alcançados. 

Entre os novos indicadores em consulta pública, está o Indicador de Gestão Orçamentária, que compara os desvios anuais entre dois quantitativos: de um lado, os montantes orçados e os realizados para as rubricas Pessoal, Serviços Terceirizados e Carteira de Projetos; e de outro, os marcos físicos previstos e os realizados da rubrica Carteira de Projetos. A ANEEL propõe que esse indicador seja apurado anualmente. 

Durante a deliberação da Diretoria Colegiada da ANEEL que votou pela abertura da consulta pública, o diretor-relator do tema, Hélvio Guerra, determinou ainda que o ONS abra nas próximas semanas uma segunda consulta pública sobre os indicadores, referente aos outros 50% das metas de desempenho a serem cumpridas – ou seja, a parcela sob governança do próprio Operador.

Veja como enviar sugestões 

A Consulta Pública nº 034/2023 estará disponível para contribuições entre 13/09 e 30/10/2023, pelo e-mail cp034_2023@aneel.gov.br. A minuta de resolução e outras informações sobre a consulta serão publicadas na página da ANEEL na internet (https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas), no espaço da Consulta Pública nº 034/2023.