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PEQuI 2023: prazo para contribuir com novo plano de inovação do setor elétrico termina nesta segunda-feira (22/5)
Termina nesta segunda-feira (22/5) o período de contribuições dos interessados à elaboração do novo Plano Estratégico Quinquenal de Inovação, o PEQuI 2023-2028. A partir de 1º de julho, o PEQuI se torna um dos pilares do novo Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) da ANEEL. A proposta, o formulário de contribuições e outros documentos da Consulta Pública 12/2023 estão disponíveis neste link .
Elaborado pela ANEEL a cada cinco anos, esse documento vai estabelecer objetivos e metas estratégicas às quais deve se vincular a elaboração dos portfólios de projetos dos agentes. O objetivo do PEQuI é aumentar e priorizar a produção de inovação no setor de energia elétrica até 2028, com foco em sete temas estratégicos: digitalização; armazenamento de energia; cibersegurança; hidrogênio; eletrificação da economia; energias renováveis, meio ambiente e mudanças climáticas; e novas tecnologias de suporte.
Além disso, a ANEEL espera receber contribuições também sobre transparência, fiscalização, realidade local, vulnerabilidade social, problemas presentes, integração e a compatibilidade do PEQuI com a Resolução Normativa CNPE nº 2/2021.
Startups e Indicadores
As startups passam a constituir um dos instrumentos de inovação do programa e possuem papel relevante para tornar o novo PDI da ANEEL uma referência mundial em inovação. Contudo, a ANEEL esclarece que metas de financiamento de startups não fazem parte dos indicadores do PEQuI 2023-2028, uma vez que se trata de um novo instrumento a ser incorporado pelas empresas reguladas.
Dos 17 resultados-chave (KRs, de key-results ) com indicadores que serão utilizados para acompanhamento dos portfólios de investimentos, apenas dois deles se referem ao dispêndio com startups e ao quantitativo de startups no PDI ANEEL (KRs 9 e 10, respectivamente). Em ambos os casos os valores serão apenas monitorados nesse primeiro PEQuI 2023–2028.
A tabela abaixo apresenta todos os 17 KRs do PEQuI, com sua descrição, meta e peso. Apenas aqueles destacados, com peso diferente de zero, serão utilizados no cálculo do Índice AMPERE, para avaliação do desempenho das empresas reguladas pela ANEEL e reconhecimento dos recursos investimentos em PDI.
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OE |
Indicador |
Resultado Chave |
Meta |
Peso (w i ) |
|
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OE1 |
KR1 |
Número de workshops promovidos pela ANEEL, anualmente das Chamadas de Projetos Estratégicos — PEs vigentes. |
1 WS/ano |
0% |
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KR2 |
Número de peças de comunicação audiovisual publicadas em plataforma online decorrentes de projetos e ações do PDI ANEEL. |
NPAV |
5% |
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OE2 |
KR3 |
PINSE operacional. |
1º/3/2025 |
0% |
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OE3 |
KR4 |
Percentual financeiro retornado como resultado dos portfólios de PDI. |
1% |
20% |
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KR5 |
Aproveitamento dos projetos e ações do PDI ANEEL nas EEE. |
50% |
10% |
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OE4 |
KR6 |
Percentual do recurso do PDI ANEEL investido nos Temas Estratégicos priorizados no PEQuI 2023–2028. |
50% |
25% |
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KR7 |
Quantidade de EEE com pelo menos um Tema de projeto ou ação alinhado com os Temas Estratégicos do PEQuI 2023–2028. |
Todas as EEE |
0% |
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KR8 |
Quantidade de EEE por Tema Estratégico do PEQuI 2023–2028. |
Monitorar |
0% |
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OE5 |
KR9 |
Dispêndio com startups no PDI ANEEL. |
Monitorar |
0% |
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KR10 |
Quantidade de startups participantes do PDI ANEEL. |
Monitorar |
0% |
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KR11 |
Produtos e serviços novos e/ou aprimorados do PDI ANEEL, caracterizados como possuindo TRL maior ou igual a 6. |
Monitorar |
0% |
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OE6 |
KR12 |
Percentual do recurso do PDI ANEEL investido em projetos ou ações cujo produto é classificado com TRL maior do que 6. |
50% |
15% |
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OE7 |
KR13 |
Percentual de recursos de terceiros em relação ao investimento regulado, obtidos em decorrência de projetos ou ações desenvolvidos no PDI ANEEL. |
10% |
10% |
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KR14 |
Número de titulações técnico-científicas, obtidos em decorrência de projetos ou ações desenvolvidos no PDI ANEEL. |
50% NP |
5% |
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KR15 |
Quantidade de patentes e registros de Propriedade Intelectual (PI) decorrentes de projetos e ações do PDI ANEEL. |
Monitorar |
0% |
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KR16 |
Publicações relacionadas ao produto/ metodologia em periódicos internacionais e/ ou nacionais classificados na lista Qualis Periódicos como A1, A2 ou B1 no ano de publicação do artigo decorrentes de projetos e ações do PDI ANEEL, por EEE. |
NP |
5% |
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KR17 |
Porcentagem de investimentos em projetos e ações do PDI ANEEL desenvolvidos por instituições de pesquisa sediadas nas Regiões Norte — N, Nordeste — NE e Centro-Oeste — CO, por EEE. |
30% ou 40% |
5% |
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