Orçamento da CDE para 2023 é tema de Audiência Pública no próximo dia 9

A proposta orçamentária da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2023 será debatida na próxima segunda-feira (9/1) em Audiência Pública que começará às14h, no auditório da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em Brasília (DF).  O valor total previsto para este ano é de R$ 33,4 bilhões.

 A CDE é um fundo setorial que reúne a maior parte dos subsídios constantes na tarifa de energia elétrica, com recursos direcionados para a tarifa social, fontes incentivadas e irrigação, por exemplo, além da universalização de serviços de energia elétrica.

Para participar do evento presencial, as inscrições deverão ser feitas no local a partir das 13h30. Os interessados que não puderem comparecer pessoalmente, poderão fazer exposição oral de forma virtual, com envio de vídeo até 9h do dia 9 para o endereço aceri@aneel.gov.br, de acordo com orientações em “Documentos Disponibilizados” no espaço da AP020/2022 no site da Agência.

A Audiência Pública (AP020/2022) faz parte de Consulta Pública (CP063/2022), com a mesma finalidade, que está recebendo contribuições por escrito até o próximo dia 27 pelo e-mail cp063_2022@aneel.gov.br. Com a Audiência Pública, a Agência quer ampliar a oportunidade de participação nas discussões sobre a proposição.

Para demonstrar os subsídios pagos pelo consumidor, a ANEEL oferece, desde novembro último, a ferramenta digital subsidiômetro, acessível no site da Agência.