O diálogo entre o Setor Elétrico e Legislativo foi tema do painel moderado pela ANEEL no segundo dia do Congresso da ABAR

No segundo dia de atividades do XIII Congresso Brasileiro de Regulação da Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR, o Diretor da ANEEL, Ricardo Tili, moderou o painel: “O Poder Legislativo fala sobre o Setor Elétrico Nacional”. O objetivo foi ouvir dos formuladores de políticas públicas um pouco do que está emergindo de mais relevante para o setor elétrico. “As agências reguladoras têm sido, por sua seriedade e trabalho intenso, com ambiente regulatório seguro e estável, catalizadores de investimentos para o Brasil. O papel do poder legislativo nesse contexto é de extrema importância. As leis e regulamentos aprovados pelo legislativo são definidores das políticas públicas e moldam o funcionamento do setor, com impactos na vida de cada consumidor de energia elétrica”, ressaltou Tili.

O Diretor destacou, ainda, o protagonismo da ANEEL nesse cenário. “No caso do setor elétrico, a ANEEL desempenha papel fundamental como parceira do poder legislativo na implementação eficaz de políticas públicas.  Como Agência Reguladora que somos, temos a responsabilidade de fiscalizar e regulamentar o setor elétrico, garantindo o cumprimento das leis, promovendo o interesse público e equilibrando a balança entre os diversos agentes do setor, sempre tendo como foco o consumidor de energia elétrica”, concluiu. O painel também contou com a participação do Diretor da ANEEL, Hélvio Guerra, além de deputados, senadores e da Secretaria de Energia e Economia do estado do Rio de Janeiro.

Durante todo o dia do evento, a ANEEL foi representada em painéis técnicos, com participação de especialistas da autarquia. O Congresso da ABAR reúne, no Centro de Convenções Frei Caneca (SP), até sexta-feira (20/10), autoridades ligadas ao setor da infraestrutura, entre dirigentes das agências reguladoras, representantes de governos, parlamentares, lideranças do mercado, especialistas da Academia e técnicos das Agências. Veja como foi a participação da ANEEL no primeiro dia do evento.

A ABAR

A Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR foi fundada em 8 de abril de 1999. É uma entidade de direito privado, criada sob a forma de associação civil, sem fins lucrativos e de natureza não partidária. Seu objetivo é promover a mútua colaboração entre as associadas e os poderes públicos, na busca do aprimoramento da regulação e da capacidade técnica, contribuindo para o avanço e consolidação da atividade regulatória em todo Brasil.

Ao longo dos anos, a ABAR tem investido na difusão do conhecimento da regulação no Brasil. Além de ter uma agenda repleta de cursos e workshops por todo o país, a cada dois anos realiza o Congresso Brasileiro de Regulação, que se constitui em ponto culminante das atividades da associação.