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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
Novas Tomadas de Subsídios da ANEEL recebem contribuições da sociedade
Estão abertas duas novas Tomadas de Subsídio (TS) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para receberem contribuições da sociedade.
Interessados podem enviar contribuições até 26 de julho para a TS nº 11/2023, cujo objetivo é discutir o aprimoramento dos Submódulos 7.13, 7.14, 8.1 e 8.3 dos Procedimentos de Rede.
Já a TS nº 12/2023 trata da proposta de revisão do plano de universalização rural da Amazonas Energia, que prorroga o ano limite de universalização rural de 2022 para 2025. Este instrumento recebe contribuições no período de 10 de julho a 25 de agosto.
Formulário, e-mail e demais documentos das tomadas de subsídios estão disponíveis na página da Agência no seguinte link: antigo.aneel.gov.br/tomadas-de-subsidios.
Tomada de Subsídios
Trata-se de um momento inicial de estudo e prospecção ou de aprofundamento de estudo já realizado, com o objetivo de coletar dados e informações sobre tema de interesse da Agência. Além do envio de documentos por parte dos interessados (intercâmbio de documentos), pode contar, ainda, com a realização de reuniões técnicas (presenciais ou via internet).