Estudo inédito avalia resultados do Programa de Eficiência Energética

Uma amostra de 1.485 projetos de Eficiência Energética realizados entre 2008 e 2022 proporcionou economia de 1.776 MWh por ano no País – equivalente ao consumo anual de mais de 6 mil famílias – e beneficiou, em sua maioria, consumidores de baixa renda. Esses são alguns dos destaques do estudo que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH apresentaram nesta quarta-feira (25/10), em São Luis (MA), sobre os impactos do Programa de Eficiência Energética (PEE) do setor elétrico brasileiro.

Trata-se de uma avaliação inédita conduzida em parceria com o Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para a África Lusófona e Brasil da Fundação Getúlio Vargas (FGV EESP CLEAR), que apresentou o estudo durante o Congresso de Inovação Tecnológica e Eficiência Energética do Setor Elétrico (Citeenel). Acesse aqui o Sumário Executivo sobre o projeto.

O Programa de Eficiência Energética (PEE) é a maior fonte de recursos para iniciativas de Eficiência Enérgica do país. Regulado e fiscalizado pela ANEEL, o PEE é implementado por meio das distribuidoras de energia elétrica dos diversos estados, que devem aplicar parte de suas receitas em ações. “Ao longo dos anos, o Programa de Eficiência Energética tem proporcionado inúmeros benefícios aos consumidores de energia elétrica em todo o Brasil – e não se trata apenas da redução no consumo, mas também dos impactos sociais, econômicos e ambientais significativos, especialmente entre a parcela mais carente da população”, comentou o Secretário de Inovação e Transição Energética da ANEEL, Paulo Luciano de Carvalho, ao lançar a publicação sobre o estudo.

Sobre o estudo

Baseado no guia Avaliação de Política Públicas: Guia Prático de Análise Ex Post, do Governo Federal, o estudo consistiu numa análise baseada em evidências, com três etapas principais – Avaliação Executiva, Avaliação de Implementação e Avaliação de Resultados. Participaram da iniciativa representantes de todo o ciclo da política pública: ANEEL, distribuidoras, empresas de engenharia especializadas em Serviços de Conservação de Energia (ESCOs), avaliadores externos, empresas de auditoria e beneficiários distribuídos entre prefeituras municipais, hospitais, indústrias, cooperativas agrícolas e empresas de distribuição de água e saneamento.

O estudo foi realizado no âmbito da parceria entre ANEEL e projeto Sistemas de Energia do Futuro, que integra a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável e é implementado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela GIZ, com recursos do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha.

Mais sobre o projeto Sistemas de Energia do Futuro: https://www.giz.de/en/worldwide/119057.html

Mais sobre a Cooperação Brasil Alemanha: https://cooperacaobrasil-alemanha.com/