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TARIFAS
Em Campinas, ANEEL realiza audiência pública para discutir revisão tarifária da CPFL Paulista
A ANEEL promoveu audiência pública nesta quinta-feira (26) com objetivo de debater com os consumidores de energia elétrica a proposta de Revisão Tarifária Periódica da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista) — distribuidora de energia elétrica que atende cerca de 4,7 milhões de unidades consumidoras, em 234 municípios do estado de São Paulo.
O evento ocorreu pela manhã no Auditório do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), em Campinas (SP). Presidida pelo diretor da ANEEL, Fernando Mosna, a sessão teve a participação de cerca de 60 pessoas — entre representantes da Prefeitura Municipal de Campinas, do Conselho de Consumidores da CPFL, da Associação Regional dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), do Conselho econômico da FIESP, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Investsp, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomercio), além de sindicatos de trabalhadores do setor.
O reposicionamento tarifário, elaborado na Revisão Tarifária Periódica, consiste na redefinição das tarifas em nível compatível com a cobertura dos custos operacionais eficientes e com a remuneração dos investimentos prudentes.
Confira os índices propostos:
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Empresa |
Consumidores residenciais - B1 |
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CPFL Paulista |
9,50% |
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Classe de Consumo – Consumidores cativos |
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Baixa tensão em média |
Alta tensão em média |
Efeito Médio para o consumidor |
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9,86% |
10,32% |
10,02% |
Encargos setoriais, custos relacionados a aquisição e transmissão de energia, além de componentes financeiros foram os itens que impactaram os cálculos efetuados pela área técnica da Agência.
A Audiência Pública n.º 016/2022 integra a Consulta Pública (CP nº. 056/2022) que recebe contribuições até 17 de fevereiro pelos e-mails:
- cp056_2022rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp056_2022et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp056_2022pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp056_2022ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC)
Após análise das contribuições recebidas durante a consulta e a audiência pública, a diretoria da ANEEL decidirá os índices finais, que deverão vigorar a partir de 8 de abril de 2023.
O processo ainda irá definir os limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) da distribuidora, para o período de 2024 a 2028.