Audiência pública debate revisão tarifária da Neonergia Coelba

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoveu, nesta quinta-feira (9/3), em Salvador (BA), audiência pública para discutir com a sociedade a revisão tarifária da Neonergia Coelba. A distribuidora atende 6,5 milhões de unidades consumidoras em 415 municípios da Bahia. A audiência foi presidida pelo Diretor da ANEEL, Ricardo Tili.

O encontro contou com a presença de cerca de 40 participantes entre representantes do conselho do consumidores da distribuidora, da Federação da Agricultura e da Pecuária da Bahia, da OAB Bahia, da Associação Baiana de Avicultura, das Federações da Indústria e do Comércio da Bahia, da concessionária Neoenergia Bahia, entre outras instituições.

Segundo a proposta, as tarifas da concessionária deverão ser reajustadas nos seguintes índices:

A audiência também recebe contribuições para a definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para o período de 2024 a 2028.

O prazo para o envio de sugestões à CP002/2023 se iniciou em 25 de janeiro de 2023 e termina amanhã (10). Após a análise das contribuições recebidas na Consulta e na Audiência Pública, a diretoria da ANEEL decidirá os índices finais, que deverão vigorar a partir de 22 de abril de 2023.

As contribuições para a CP 002/2023 poderão ser enviadas para os respectivos e-mails:

• cp002_2023rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
• cp002_2023et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
• cp002_2023pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
• cp002_2023ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).