ANEEL recebe novos representantes do Comitê das Agências Reguladoras Federais

Nesta quinta-feira (7) dirigentes de Agências Reguladoras Federais participaram do Fórum de Dirigentes de Agências Reguladoras Federais (FDAR), realizado na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em Brasília. O encontro foi conduzido pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto, atual presidente do FDAR, e pelo diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, para realizar a eleição da presidência do Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF).

Foi realizada a primeira eleição da presidência do Comitê, que representa os interesses comuns das agências reguladoras junto a todas as instâncias governamentais e não-governamentais que se fizerem necessárias. Foi eleita a chapa única formada pelo diretor-presidente da ANS, Paulo Roberto, como presidente, e pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, como vice-presidente. O mandato tem duração de dois anos.

Durante a 1ª Reunião Ordinária do COARF o presidente do Comitê destacou a necessidade de fortalecer as agências reguladoras e ampliar o diálogo e troca de experiências. Segundo Paulo Roberto, ‘nessa última gestão das agências, identificou-se a necessidade de formalizar este comitê para avançar nas pautas e discussões junto aos diversos órgãos da administração pública federal e do Congresso’.

O FDAR, que encerrou as atividades nesta terça-feira (7), e o COARF, instituído pela Resolução Conjunta nº 01/2022, têm como objetivo contribuir com a troca de experiências, a definição de orientações e o compartilhamento de procedimentos comuns entre as agências para o exercício da regulação federal em suas respectivas áreas e setores.

Sandoval declarou apoio a chapa eleita e as agendas propostas para discussão do Comitê, além de destacar a importância da realização de novos concursos públicos.

“Nós passamos por um período de enfraquecimento do sindicato e ficamos com pautas pequenas, e perdemos o principal, que é termos carreiras fortes dentro das Agências, que já estão no limite de suas forças de trabalho. Defendo que poderíamos ter um intercâmbio de servidores das Agências de forma mais fluente. A questão remuneratória também é fundamental porque o salário do serviço público motiva alguém a fazer o concurso, pois se não tiver motivação o candidato vai fazer outros concursos. Muitas vezes o nosso salário final é o inicial de outras carreias de Estado”, afirmou Feitosa.

Estiveram presentes lideranças e representantes da Anatel, ANA, ANAC, ANTT, ANM, ANP, ANCINE, ANVISA, ANS, UNAREG, ANPD, ANEEL e do SINAGÊNCIAS.

Como funcionará o COARF

Ao total, 11 agências compõem o COARF por meio de diretores-presidentes ou diretores-gerais das agências reguladoras, que são membros natos do Comitê. Cada membro deverá indicar um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos. A gestão é composta por presidência, vice-presidência, membros do COARF e secretaria-executiva.

O COARF terá três reuniões por ano ou sempre que necessário, mediante convocação prévia, sendo que o membro do Comitê que encaminhar proposta de item de pauta será o responsável por sua relatoria durante a reunião.

O Comitê poderá instituir grupos de trabalho técnico, não deliberativos, com o objetivo de assessorar no cumprimento das suas competências. Além disso, os grupos de trabalho terão sua composição, coordenação, objetivos, motivações, prazos de duração e produtos determinados no ato de sua instituição.