ANEEL promove consulta pública para discutir revisão tarifária da Equatorial Piauí

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (29/8) a abertura da Consulta Pública nº. 029/2023 para discutir a Revisão Tarifária Periódica de 2023 da Equatorial Piauí. Com sede em Teresina, a distribuidora atende mais de 1,4 milhão de unidades consumidoras em todos os 224 municípios piauienses. 

Além da revisão das tarifas, a consulta pública irá tratar da definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) da distribuidora, para o período de 2024 a 2028. 

Confira, na tabela, os índices propostos pela ANEEL: 

Dentre os fatores que mais impactaram no processo tarifário em questão, encontram-se os encargos setoriais, além de custos relacionados às atividades de aquisição e transporte de energia. 

É importante destacar que os índices em consulta são preliminares e que os valores definitivos serão aprovados após análise das contribuições recebidas, para entrarem em vigor a partir de 2 de dezembro de 2023.

A Consulta Pública nº. 029/2023 receberá contribuições até 13 de outubro e contará, ainda, com uma sessão presencial em Teresina cujas informações adicionais serão divulgadas posteriormente pela Agência. 

As contribuições à consulta poderão ser enviadas para os seguintes e-mails:

• cp029_2023rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
• cp029_2023et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
• cp029_2023pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
• cp029_2023ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC). 

Para mais informações, acesse www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas.