ANEEL promove Audiência Pública sobre Revisão Tarifária da Enel RJ

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realiza, na próxima quarta-feira (25/01), a Audiência Pública 017/2022, com objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Revisão Tarifária Periódica da Enel Distribuição Rio (Enel RJ), que deve vigorar a partir de 15 de março. O evento ocorre em Niterói (RJ), de forma presencial, no Prédio do Núcleo de Estudos em Biomassa e Gerenciamento de Água (NAB) da Universidade Federal Fluminense (UFF), a partir das 14h. A partir de 13h30, será feito o credenciamento dos participantes. A audiência será presidida pelo diretor da ANEEL, Ricardo Tili. 

No evento, também serão obtidas contribuições para a definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2024 a 2028. 

A audiência ocorre após a abertura de Consulta Pública sobre a revisão tarifária da distribuidora, que atende cerca de 2,7 milhões de unidades consumidoras em 66 municípios do estado do Rio de Janeiro. O prazo para o envio de sugestões à CP060/2022 se iniciou em 15 de dezembro e termina em 30 de janeiro. 

Pela proposta, as tarifas da concessionária deverão ser reajustadas nos seguintes índices:

Os itens que contribuíram para os índices calculados foram os custos da compra de energia e do reposicionamento dos itens de custos de Parcela A e B (custos invariáveis e variáveis)  O reposicionamento tarifário, elaborado no momento da Revisão Tarifária Periódica, consiste na redefinição das tarifas em nível compatível com a cobertura dos custos operacionais eficientes e com a remuneração dos investimentos prudentes.

Após análise das contribuições recebidas na Consulta e na Audiência Pública, a diretoria da Agência decidirá os índices finais, que deverão vigorar a partir de 15 de março de 2023.