ANEEL define indicadores de desempenho para o ONS que irão vigorar no próximo biênio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (12/12) os indicadores do programa de Performance Organizacional do Operador Nacional do Sistema (ONS) a vigorar no biênio 2024-2025. O regulamento passa a ser composto por 15 indicadores. Destes, foram mantidos 13 indicadores da lista de 2023, dos quais 4 com aperfeiçoamentos. Um foi excluído e um acrescentado.

O Indicador de Gestão Orçamentária (IGO), que foi incluído, compara os desvios anuais entre dois quantitativos: de um lado, os montantes orçados e os realizados para as rubricas Pessoal, Serviços Terceirizados e Carteira de Projetos; e de outro, os marcos físicos previstos e os realizados da rubrica Carteira de Projetos. Segundo a ANEEL, esse indicador deve ser apurado anualmente.

O tema passou por Consulta Pública (CP_034/2023) que recebeu sugestões de oito instituições, entre empresas e associações do setor elétrico entre 13 de setembro e 30 de outubro deste ano.

O cumprimento das metas definidas pela ANEEL equivale a 50% do pagamento da bonificação de Performance Organizacional do ONS. Na decisão, a Agência excluiu um indicador existente em ciclos anteriores, por considerar que o objetivo almejado por eles já foi alcançado.