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ANEEL aprova reajuste tarifário de cinco distribuidoras de energia do RS
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (18/7) os Reajustes Tarifários Anuais de 2023 de cinco distribuidoras do Rio Grande do Sul: Hidropan Distribuição de Energia; Departamento Municipal de Energia de Ijuí (Demei); Centrais Elétricas de Carazinho (Eletrocar); Mux Energia; e Nova Palma Energia.
Confira os novos índices entram em vigor em 22 de julho de 2023:
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Empresa |
Consumidores residenciais - B1 |
Baixa tensão em média |
Alta tensão em média |
Efeito Médio para o consumidor |
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Hidropan |
10,55% |
10,78% |
4,20% |
8,65% |
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Demei |
1,23% |
1,21% |
-2,39% (redução) |
0,44% |
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Eletrocar |
9,15% |
10,16% |
4,63% |
8,72% |
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Mux Energia |
9,53% |
9,64% |
4,30% |
7,51% |
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Nova Palma Energia |
1,63% |
3,63% |
-4,22% (redução) |
1,82% |
O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).
Encargos setoriais e custos com atividades de transmissão, aquisição e distribuição de energia foram os fatores que mais impactaram nos cálculos dos novos índices.
Revisão tarifária x Reajuste tarifário
A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo - nele são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.