ANEEL aprova edital do segundo leilão de transmissão de 2023

Certame está previsto para 15 de dezembro na sede da B3, em São Paulo.

Publicado em 07/11/2023 16h41 Atualizado em 11/12/2023 10h20

Em reunião pública nesta terça-feira (7/11), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou o edital do Leilão de Transmissão 2/2023, após análise técnica do Tribunal de Contas da União (TCU). O leilão inclui três lotes que, juntos, somam investimentos de R$ 21,7 bilhões. O certame está previsto para 15 de dezembro na sede da B3, em São Paulo.

Os lotes envolvem a construção de empreendimentos em cinco estados – Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins. Os prazos de construção variam entre 60 e 72 meses, e a expectativa é de geração de 36,9 mil empregos. São 4.471 quilômetros em linhas de transmissão e seccionamentos e de 9.840 megawatts (MW) em capacidade de conversão nas subestações.

O Lote 1 prevê a entrega de aproximadamente 1.468 km de linhas de transmissão em corrente contínua, atravessando três estados (Maranhão, Tocantins e Goiás), e poderá ser arrematado de forma integral ou em quatro sublotes, visando a aumentar a competitividade. O prazo de conclusão será de 72 meses, o mais longo já concedido pela Agência, devido ao porte e à complexidade da obra.

A dinâmica da licitação para o Lote 1 será a seguinte:

Os licitantes interessados no Lote 1 completo ou em algum dos sublotes precisarão entregar cinco envelopes ao pregoeiro, contendo ou não um lance válido para o lote e os quatro sublotes. Para isso, farão previamente a inscrição nesse bloco, mediante o aporte de uma única garantia de proposta;
O diretor da sessão pública conduzirá duas rodadas: na primeira, será feita a escolha se a outorga será por um contrato (Lote 1 completo) ou 4 contratos (sublotes), a partir de comparação entre as propostas apresentadas nos envelopes. Nessa fase, independentemente da diferença entre a proposta composta pela soma dos menores lances para os sublotes e a melhor oferta para o Lote 1 integral, avança apenas a solução de menor valor global;
Na segunda rodada, será a fase de lances viva-voz, caso haja propostas no máximo 5% acima da menor proposta, para o Lote integral ou para cada sublote individualmente, conforme decidido na etapa anterior.

Informações sobre os lotes previstos para o Leilão nº 2/2023-ANEEL

LOTE	DESCRIÇÃO		UF(S)	PRAZO (MESES)	FUNÇÃO DO EMPREENDIMENTO
1	1A	– LT 500 kV Presidente Dutra – Graça Aranha C3, CS, com 18,2 km; – SE ±800 kVcc/500 kVca Graça Aranha; – SE ±800 kVcc/500 kVca Silvânia – Trechos de LT 500 kV entre a SE Graça Aranha e o seccionamento da LT 500 kV Presidente Dutra – Teresina 2 C1, com 2 x 7,5 km; – Trechos de LT 500 kV entre a SE Graça Aranha e o seccionamento da LT 500 kV Presidente Dutra – Teresina 2 C2, com 2 x 6 km	MA/TO/GO	72	Aumento da capacidade da interligação entre as regiões Nordeste/Centro Oeste para escoamento de excedentes de energia da região Nordeste.
	1B	– LT ±800 kVcc Graça Aranha - Silvânia, com 1.468 km;
	1C	– Compensação Síncrona 500 kV, 3x (-300/+300) Mvar, na SE Graça Aranha;
	1D	– Compensação Síncrona 500 kV, 3x (-300/+300) Mvar, na SE Silvânia.
2	– LT 500 kV Silvânia - Nova Ponte 3, C1 e C2, CD, com 330 km; – LT 500 kV Nova Ponte 3 - Ribeirão Preto, C1 e C2, CD, com 221 km.		GO/MG/SP	66	Expansão das interligações regionais e da capacidade de exportação da região Norte / Nordeste
3	LT 500 kV Marimbondo 2 - Campinas, C1, CS, com 388 km.		SP	60	Expansão das interligações regionais e da capacidade de exportação da região Norte / Nordeste

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