ANEEL apresenta desempenho de Distribuidoras do Norte e Nordeste desestatizadas

Em reunião nesta terça-feira (2/5), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) apresentou o resultado do acompanhamento da prestação do serviço realizado nas distribuidoras Amazonas Energia, Energisa Acre, Energisa Rondônia, Equatorial Alagoas, Equatorial Piauí e Roraima Energia.

As seis Distribuidoras eram controladas pela Eletrobras e, no processo de desestatização, foram privatizadas entre 2018 e 2019. Conforme o contrato de concessão, a Agência fez o acompanhamento do desempenho dos novos controladores das Distribuidoras durante os 24 meses seguintes à privatização.

Durante esse período, a Agência avaliou o desempenho das Empresas em 7 temas: Situação econômico-financeira; Qualidade do fornecimento; Segurança do Trabalho e da População; Tratamento das Reclamações; Qualidade do Teleatendimento e do Atendimento Presencial; Atendimento aos Serviços Comerciais; e Perdas não técnicas. Por meio de fiscalizações, houve constatações de descumprimento nos indicadores de qualidade do fornecimento e falhas na prestação de serviços comerciais.

Após o encerramento do acompanhamento, as Distribuidoras ingressaram no processo de fiscalização estratégica da ANEEL e aquelas que tinham níveis insatisfatórios de qualidade na prestação de serviços, passaram ainda por planos de resultados.

A Diretoria da ANEEL decidiu ainda estabelecer o prazo de 90 dias para que as Distribuidoras regularizem os problemas de qualidade e de atendimento não solucionados, detectados nas fiscalizações realizadas e advertir as empresas para a necessária melhoria dos indicadores que não cumprem os respectivos valores regulatórios ou que pioraram no período de acompanhamento, sob pena de novas fiscalizações.