Agência promove Consulta Pública sobre Revisão Tarifária da Neoenergia Coelba

A abertura da Consulta Pública (CP) 002/2023, sobre a Revisão Tarifária Periódica da distribuidora Neoenergia Coelba, foi aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em reunião do colegiado nesta terça-feira (24/1). O prazo para o envio de sugestões começa nesta quarta-feira (25/1) e vai até 10 de março de 2023.

O reposicionamento tarifário, elaborado na Revisão Tarifária Periódica, consiste na redefinição das tarifas em nível compatível com a cobertura dos custos operacionais eficientes e com a remuneração dos investimentos prudentes.

Segundo a proposta, as tarifas da concessionária deverão ser reajustadas nos seguintes índices:

Os itens que mais impactaram nos cálculos foram custos de aquisição de energia e retirada dos financeiros anteriores.

Também haverá a Audiência Pública 002/2023, em 9 de março, para manifestações presenciais. Após a análise das contribuições recebidas na Consulta e na Audiência Pública, a diretoria da ANEEL decidirá os índices finais, que deverão vigorar a partir de 22 de abril de 2023.

Na Consulta Pública, ainda serão definidos os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para 2024 a 2028.

As contribuições para a CP 002/2023 poderão ser enviadas para os respectivos e-mails:

• cp002_2023rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
• cp002_2023et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
• cp002_2023pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
• cp002_2023ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).