Agência homologa resultado de leilões de geração e de transmissão

Em reunião da diretoria colegiada nesta terça-feira (14/2), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a homologação e adjudicação de três leilões realizados em 2022. Os certames promovidos tratam da contratação de energia de empreendimentos de geração; de energia de reserva; e de linhas de transmissão.

No processo do leilão nº 4/2022, a diretoria decidiu homologar e adjudicar parcialmente o resultado da contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a partir de fonte hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, a resíduos sólidos urbanos, a carvão mineral nacional e a biogás, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2027. Realizado em 14 de outubro de 2022, o certame negociou contratos de geração hídrica, eólica, solar e de térmicas a biomassa e resíduos sólidos a partir de 22 usinas.

Em relação ao Leilão nº 8/2022, denominado "Leilão de Reserva de Capacidade na forma de energia (LRCE)”, houve homologação e adjudicação parcial do resultado, que licitou três usinas a gás natural na Região Norte com previsão de suprimento a partir de 2027. O leilão ocorreu em 30 de setembro do ano passado e a capacidade instalada total das usinas é de 754 megawatts (MW).

O Leilão de Transmissão (Leilão 2/2022), realizado em 16 de dezembro de 2022, atraiu investimentos estimados em R$ 3,51 bilhões para a construção de empreendimentos em nove estados. Pela decisão desta terça-feira (14/2) o resultado foi homologado e adjudicado às empresas vencedoras de cinco lotes: Cemig Geração e Transmissão S.A; EDP - Energias do Brasil S.A; Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.; e Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A.

- Homologação: é o ato pelo qual é ratificado todo o procedimento licitatório e conferido aos atos licitatórios aprovação para que produzam os efeitos jurídicos necessários.

- Adjudicação: é o ato pelo qual a Administração Pública indica o contratante escolhido e lhe atribuiu o objeto da licitação. Assim, para que haja a homologação e a adjudicação, é necessário que a etapa de habilitação tenha sido concluída com êxito.