Agência e associações se reúnem para debater os desafios operacionais e regulatórios da Geração Distribuída

Nesta quinta-feira (30) a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoveu, em parceria com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), uma Mesa Redonda para debater os desafios da Micro e Minigeração Distribuída (MMGD) no Brasil. Cerca de 100 pessoas participaram presencialmente do evento, que ocorreu no Edifício Sede da Agência, em Brasília, e foi transmitido pelo canal da Agência no YouTube, que contou com 645 espectadores.

Participaram da cerimônia de abertura os diretores da ANEEL Fernando Mosna, Ricardo Tili e Hélvio Guerra, o presidente executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, o diretor de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Ricardo Brandão. Estiveram presentes no evento o deputado estadual e presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara Legislativa de Minas Gerais, Gil Pereira, a vice-presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, Bárbara Rubim e o coordenador de GT GD da ABSOLAR, Guilherme Susteras.

Durante a abertura o diretor Fernando Mosna destacou que o papel da Agência é dialogar com a sociedade sobre o tema e falou da importância da troca de ideias entre os profissionais do setor.

‘Pedi que os temas fossem sugeridos livremente pela ABSOLAR para que fosse possível ter a chance de entender qual o tema que se deseja debater sem que a Agência reguladora impusesse ou delimitasse o debate. Penso que hoje temos oportunidade de sair daqui não só com a chance de debater, mas de fazer com que a porta fique aberta para possíveis debates futuros acontecerem, facilitar o diálogo, eventuais encaminhamentos e algum tipo de postura mais próxima entre o segmento de GD e a agência reguladora’, declarou Mosna.

O presidente da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, apresentou sugestões para a construção de propostas que possam solucionar esses desafios da MMDG e destacou que o objetivo do encontro é fortalecer o diálogo entre o setor e a ANEEL.

‘Gostaria de começar agradecendo a Agência Nacional de Energia Elétrica pela sua abertura e disposição em organizar esse evento na sua casa, na sua sede, que é uma importante iniciativa, em parceria com a ABSOLAR, para que a gente busque cada vez mais fortalecer o diálogo’, disse Sauaia.

A iniciativa abordou temas relacionados a Geração Distribuída, especialmente nos aspectos relativos à regulação e prazos de conexão e inversão de fluxo nas redes de distribuição e transmissão.

Mesa Redonda, os desafios da Micro e Minigeração Distribuída

Diálogo e transparência

O diretor Ricardo Tili participou do evento e afirmou que a ANEEL está sempre de portas abertas para o diálogo e que todos os processos da instituição são democráticos.

‘Manter o diálogo com a sociedade e com os agentes é um valor dessa casa. Nós defendemos fortemente esses valores. Ouvir os agentes é muito importante. É um evento que estamos aqui mais para ouvir do que opinar’, frisou Tili.

O diretor Hélvio Guerra defendeu que os processos da Agência são transparentes e a regulação de GD e outros assuntos do setor são tratados na Agência por uma equipe com competência técnica e visão do setor energia elétrica. Além disso, enfatizou que a ANEEL, desde 2012, busca soluções e possibilita a GD, e que os objetivos da regulação de GD feita pela Agência são os mesmos da ABSOLAR.

‘Todos queremos chegar no mesmo lugar. Às vezes por caminhos diferentes. O que estamos fazendo é a construção desse caminho. Precisamos nos comunicar de forma adequada como reguladores e receber comunicação adequada por parte dos agentes’, disse Guerra.

Microgeração e minigeração

Desde 17 de abril de 2012, quando entrou em vigor a Resolução Normativa nº 482/2012, o consumidor brasileiro pode gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis ou cogeração qualificada. Desde a regulação da MMGD e do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) a Agência busca aliar essa inovação com a economia financeira, consciência socioambiental e autossustentabilidade.

A microgeração distribuída ocorre quando a central geradora com potência instalada até 75 quilowatts (KW). Já minigeração distribuída é aquela com potência acima de 75 kW e menor ou igual a 3 MW (podendo ser até 5 MW em situações específicas, nos termos dos incisos IX e XIIII e do Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 14.300/2022). Ambas são conectadas à rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras.