Segurança de Barragens fiscalizadas pela ANEEL será tema de audiência

A segurança de Barragens fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) será o tema de audiência pública virtual a ser promovida pela ANEEL na próxima quinta-feira (27/01). O início está agendado para as 10h, com transmissão pelo canal da Agência no YouTube. Os interessados em fazer exposição durante a audiência devem encaminhar os seus vídeos até 12h de quarta-feira (26/01), conforme orientações indicadas na seção "Documentos disponibilizados" em AP032/2021 no site da Agência.

A audiência será a oportunidade de discutir com a sociedade o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 696/2015, responsável por estabelecer critérios e ações de segurança de barragens inspecionadas pela Agência, em função de alteração da Lei nº 12.334/2010, que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens.

O novo arcabouço legal motivou, assim, a reavaliação da norma da ANEEL. Nele, termos e novos conceitos foram aprimorados e introduzidos sobre o assunto. O acréscimo de atividades e a ênfase em responsabilidades, além de outros aspectos importantes relacionados à segurança de barragem, também demandaram a revisão da Resolução Normativa da Agência.

A Audiência Pública 032/2021 está vinculada à Consulta pública 082/2021. As contribuições à consulta poderão ser enviadas até o dia 14 de fevereiro, para o e-mail: cp082_2021@aneel.gov.br. As demais informações sobre o processo serão publicadas na página da ANEEL na internet (www.aneel.gov.br/consultas-publicas), no espaço da Consulta Pública nº 082/2021.

Confira o novo episódio do ANEELcast, podcast da ANEEL, que traz como tema a Segurança de Barragens do Setor Elétrico.