Segundo dia do 4º ENAFIG debate modernização do setor elétrico e desafios da operação

No segundo dia do 4º Encontro Nacional de Fiscalização de Geração (ENAFIG), realizado nesta quinta-feira (10/11) no auditório da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), técnicos da Agência e lideranças de órgãos reguladores estaduais discutiram a modernização do setor elétrico, os desafios da operação do Operador Nacional do Sistema (ONS), as necessidades e perspectivas dos Serviços Ancilares, e os desafios para a gestão de outorgas no país.

Na abertura do dia, o diretor da ANEEL, Fernando Luiz Mosna destacou que a modernização do sistema de energia elétrica é um tema de “maior importância diante da aguardada abertura total do mercado”. “A regulação deve sempre se manter atenta à modernização do setor para melhor acomodar os avanços tecnológicos e legais com objetivo de induzir, assim, o funcionamento ótico do mercado em prol da sociedade”, ressaltou o diretor.

No painel “Modernização do Setor Elétrico”, a chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do Ministério de Minas e Energia (MME), Agnes Maria de Aragão apresentou os principais objetivos para a modernização das atividades: a garantia de suprimento e de liberdade ao consumidor, o preço transparente da energia, a inserção de novas tecnologias, e a racionalização de encargos e subsídios. Na apresentação, também foram elencados avanços legais e infralegais do setor energético até 2021.

“O setor mudou muito desde 2015, e quem trabalha na fiscalização se depara com isso. Temos um sistema com mais agentes, com mais tecnologias, mas temos que permitir que a modernização aconteça, e temos que nos planejar para implementar alterações”, destacou Agnes, que integrará a direção colegiada da ANEEL a partir de 5 de dezembro. Ela ainda reforçou a necessidade de “socializar os custos de energia” e de “não acrescentar custos para a sociedade”, como uma estratégia relevante para reduzir as desigualdades energéticas no país.

Ainda pela manhã, o gerente do Centro Nacional de Operação do Sistema, Domingos Sávio Neto, apresentou painel sobre os principais desafios do ONS.

À tarde, o superintendente adjunto da Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração (SCG), Renato Marques Batista, apresentou a palestra “Lei 14.120/2021 e desafios para gestão de outorgas” e o coordenador da Superintendência de Regulação de Transmissão (SRT), Rafael Cambraia Trajano, falou sobre “Restrição de acesso de escoamento dos empreendimentos”. Também participou a Assessora da Diretoria, Ludmila Lima.

Ao encerrar o dia de debates, o diretor da ANEEL Ricardo Tili assegurou que “a diretoria encoraja e está disposta a dar todo o suporte  para o evento para a difusão do conhecimento, o diálogo e a integração da Agência com as agências estaduais e empresas credenciadas que nos ajudam na nobre missão de monitorar e fiscalizar o setor elétrico brasileiro”.

O último dia do 4º ENAFIG  será nesta sexta-feira (11/11) com palestras sobre ”Perspectivas para Revisão da Resolução Normativa nº 696” e “ Modalidades e Procedimentos para Leilões de Geração” . O encerramento ficará a cargo do diretor da ANEEL, Hélvio Neves Guerra.