Saiba mais sobre o desempenho da ANEEL no cumprimento da LAI

Referência entre as instituições públicas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), e destaque entre os primeiros órgãos a serem acionados pela sociedade. O cumprimento da LAI de forma eficiente pela ANEEL contribui para o aprimoramento da instituição e da participação social. Conheça nossos números:

A Agência sempre esteve entre os cinco primeiros órgãos do governo a serem acionados pela LAI. Desde a entrada em vigor da Lei até o começo da pandemia em 2020, a ANEEL sempre esteve em 3º lugar no ranking em número de solicitações registradas no sistema do FalaBR. Após a quarentena, passou para a 5ª colocação, ficando atrás apenas do Ministério da Economia, INSS, Ministério da Cidadania e Ministério da Saúde.

Na ANEEL, temos em torno de 65 pessoas treinadas em todas as Unidades Organizacionais trabalhando diretamente com a LAI, como indicado pela Lei.

Em 2019, durante evento que discutiu o papel dos órgãos de controle no combate à corrupção, a Agência foi premiada pela CGU por seu desempenho no cumprimento da Lei.

Saiba mais sobre esse importante instrumento de transparência .

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail e-sic@aneel.gov.br .