Revisão tarifária da CHESP será tema de audiência pública

O processo de Revisão Tarifária Periódica da Companhia Hidroelétrica São Patrício (CHESP), será tema de audiência pública virtual na próxima quarta-feira (29/9) a partir das 10h pelo canal da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no YouTube.

Os interessados em fazer exposição oral durante o evento devem enviar os seus vídeos até 12h desta terça-feira (28/9). As orientações para a participação na Audiência Pública 24/2021 estão disponíveis em Audiências Públicas.

Confira os índices propostos pela ANEEL:

É importante ressaltar que os índices em consulta são preliminares. Os valores definitivos serão aprovados após análise das contribuições recebidas e entrarão em vigor a partir de 22 de novembro de 2021.

Os índices foram impactados, especialmente, pelos componentes financeiros* e custos com encargos setoriais.

Além dos índices tarifários, a proposta também prevê a revisão os limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da distribuidora para o período de 2022 a 2026.

As contribuições à consulta pública deverão ser enviadas até o dia 15 de outubro de 2021 para o e-mail: cp057_2021@aneel.gov.br.

As revisões tarifárias estão previstas nos contratos de concessão e têm por objetivo alcançar o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL.

Mais informações sobre processos tarifários podem ser acessadas no link Entendendo a Tarifa, na página da ANEEL.