Relatório da OCDE avaliando a ANEEL será apresentado nesta quarta-feira no Itamaraty

O relatório final do Peer Review (Revisão por Pares) da ANEEL realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) será apresentado na próxima quarta-feira (27/10) em cerimônia híbrida, que acontece às 11h, no Palácio Itamaraty. O evento contará com participação da Diretoria Colegiada da Agência, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, do Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, além de reguladores internacionais e representantes da OCDE. O evento será transmitido, ao vivo, pelo canal do Itamaraty no YouTube.

Em reunião do Network of Economic Regulators (NER), ocorrida em abril deste ano, os pares da OCDE concluíram que a ANEEL está a um passo de se tornar um regulador de referência mundial, destacando o foco na transparência dos processos e a sólida base técnica da Agência como importantes ferramentas para as tomadas de decisão. Além disso, foram feitas recomendações por parte da entidade e comentários e impressões de especialistas internacionais.

A contratação do Peer Review ocorreu em 2019 e, ao longo dos dois anos de trabalho, foram realizadas 52 entrevistas e reuniões com diferentes stakeholders do setor elétrico brasileiro, sob análise criteriosa de reguladores de referência mundial da Alemanha, Canadá e Suécia, coordenados pela equipe de especialistas da OCDE.

O relatório reflete o grau de amadurecimento da ANEEL e servirá como ferramenta para validar as melhores práticas já adotadas e aprimorar processos regulatórios e de governança da Agência, favorecendo trocas de experiências e aproximação com padrões internacionais.