Leilões de Energia Existente A-1 e A-2 serão realizados em 3 de dezembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoverá em 3 de dezembro, com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), os Leilões de Geração nº 9 e 10/2021, também chamados Leilões de Energia Existente A-1 e A-2 de 2021. O edital dos dois certames foi aprovado nesta terça-feira (26/10) pela Diretoria Colegiada da ANEEL. Os leilões serão realizados por meio da plataforma virtual da CCEE.

O Leilão A-1 negociará apenas produtos por quantidade, para empreendimento de quaisquer fontes, com início de suprimento previsto para 01/01/2022. Para o Leilão A-2, é prevista a oferta de produtos por disponibilidade, para empreendimento termelétricos a gás natural, a gás de processo, a carvão mineral nacional e a biomassa, com Custo Variável Unitário (CVU) ou com CVU nulo, e por quantidade, para empreendimentos das demais fontes. Os contratos decorrentes dos dois certames terão prazo de dois anos.

Os preços iniciais para os dois certames, definidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME), serão de R$ 240,00 por megawatt-hora (R$/MWh) para o Leilão A-1, do qual participarão apenas usinas ofertantes do Produto Quantidade; e de R$ 200,00/MWh para os produtos Quantidades e Disponibilidade participantes do Leilão A-2.

A Consulta Pública nº 045/2021, que debateu com a sociedade o conteúdo do edital do leilão, recebeu 16 contribuições de sete participantes.  O aviso de licitação, o edital e os anexos serão publicados na quinta-feira 28/10.