Encontro de diretores de agências reguladoras encerra o VIII Enafid

Durante quatro dias mais de 100 servidores das agências de regulação conveniadas estiveram reunidos para realização de debates técnicos na busca da excelência dos serviços de fiscalização e da padronização na metodologia de trabalho. O VIII Encontro Nacional dos Fiscais de Distribuição (Enafid), realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) tendo como anfitriã a Agência Reguladora da Paraíba (ARPB), foi concluído nesta sexta-feira (26/8) em João Pessoa, na Paraíba, com um encontro de dirigentes das agências reguladoras estaduais conveniadas.

Os diretores Giácomo Bassi e Ricardo Tili representaram a ANEEL na ocasião, além do diretor-geral Sandoval Feitosa, que se fez representar por vídeo destacando a importância do encontro. Pelas agências estaduais, participaram do encerramento do Enafid os diretores Luiz Hamilton, da AGRESE-SE; Marcos Roberto Lopomo, da ARSESP-SP; Wilber Norio, da AGER-MT; Jullyana Araújo e Marcus Barreto, da ARPB-PB; Juliana Dias, da ARPE-PE; Rosângela Maria Fonseca de Oliveira da ARSEP-RN; e Valter Silva, da AGEMS-MS. Representando os dirigentes de agências que não puderam estar presentes, também integraram o encerramento Jorge Pereira, da AGR-GO; Dickson Araújo, da ARCE-CE; Alexandre Jung, da AGERGS-RS; e Suely Quintela, da ARSAL-AL.

O Enafid é realizado anualmente e esta edição foi a primeira presencial após dois anos de encontros virtuais, em decorrência da pandemia de Covid-19 – uma oportunidade importante para que fiscais das 10 agências troquem contatos para colaborações posteriores. Os debates enfocaram temas atuais no diálogo mundial sobre a ação efetiva das agências reguladoras, como a aplicação da fiscalização responsiva. Avanços obtidos em outros setores regulados foram apresentados por Fábio Queiroz, gerente de Apoio Técnico da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); Hermano Barros Tercius, superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e Augusto Sussumu Katagiri, Gerente de Tratamento de Solicitações de Consumidores  da Superintendência de Relações com Consumidores da ANATEL.

O encontro deste ano inovou no formato ao dedicar mais tempo ao debate. Os fiscais das agências conveniadas se atualizaram e sanaram dúvidas sobre regulamentos recentes da ANEEL, como a Resolução Normativa 1.000/2021, e sobre abertura de mercado, regulação por incentivos e inteligência analítica. Para tanto, servidores de Regulação da Distribuição, Regulação de Mercado, Gestão Tarifária e Gestão Técnica da Informação também integraram painéis. O diretor da ANEEL Ricardo Tili, atento às apresentações desta sexta-feira, destacou o alinhamento de práticas e a melhoria na coleta de dados das distribuidoras como alguns dos pontos altos na discussão no evento.

Também estiveram disponíveis para esclarecimentos servidores da Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais, da Assessoria de Comunicação e da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública.

Descentralização estende a capacidade de atuação da ANEEL

Conforme destacado pelo diretor-geral Sandoval Feitosa em seu vídeo de encerramento do VIII Enafid, o modelo de descentralização representa ferramenta de trabalho essencial para o sucesso da fiscalização da ANEEL. Por prerrogativa atribuída pela Lei nº 9.427/1996, a Agência descentraliza atividades por meio de convênios de cooperação com agências reguladoras estaduais. Saiba mais sobre a descentralização de atividades da ANEEL .

Tal parceria com as agências reguladoras estaduais amplia a capacidade de atuação da Agência, tornando a fiscalização mais ágil junto aos consumidores e agentes regulados. A medida é considerada essencial, diante do quadro enxuto de servidores da ANEEL. A intenção da Agência, reiteraram os diretores Sandoval Feitosa e Ricardo Tili durante o Enafid, é de ampliar a cartela de convênios e fortalecer os existentes, de modo a garantir a ação tempestiva da Agência em diferentes partes do País.