Em workshop, Agência debate judicialização no setor elétrico

A ANEEL participou, nesta segunda-feira (19/9), do workshop promovido pelo Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), no Campus Sul da Instituição, em Brasília.

Na ocasião, a Agência foi representada pelo Diretor-Geral Sandoval Feitosa, que integrou discussões acerca do tema escolhido para o evento: “Judiciário e a defesa da concorrência na regulação da infraestrutura: desafios atuais e futuros”.

Feitosa apontou a Judicialização como um dos desafios atuais da regulação do setor elétrico e destacou a importância de se promover maior interação entre as agências reguladoras e o Poder Judiciário.

Outro ponto destacado pelo Diretor-Geral foi a previsibilidade e transparência como valores norteadores das agências reguladoras. Sandoval disse, ainda, que essa combinação é responsável por fomentar a atração de investimentos para o País.

Também participaram do debate o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Carlos Baigorri, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juliano Noman, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e Alexandre Barreto, Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).