Em relatório, OCDE destaca reputação sólida, competência técnica e transparência da ANEEL

A ANEEL reuniu, nesta quarta-feira (27/10), autoridades do Governo Federal, reguladores internacionais, associações setoriais, agentes do mercado e representantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o lançamento oficial do relatório “ The Governance of Regulators – Driving Performance at Brazil’s Eletricity Regulatory Agency ”, ( versão em português ). O evento híbrido, ocorreu às 11h, no Palácio Itamaraty e contou com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Produzido pela OCDE por meio de processo de Peer Review (revisão por pares), o documento reflete o grau de amadurecimento da ANEEL e servirá como ferramenta para validar as melhores práticas já adotadas e para aprimoramento dos processos regulatórios e de governança da Agência.

Participaram da cerimônia os Ministros das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto França e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, os diretores da Agência Elisa Bastos e Hélvio Guerra, além de especialistas da OCDE, representantes de agências reguladoras internacionais, lideranças da ANEEL e dos ministérios.

Para o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, “o trabalho de liderar a ANEEL é a maior honra da minha carreira de servidor público, além de ser desafio único. E esta honra deriva do orgulho de representar uma equipe técnica de servidores com excelência reconhecida no Brasil e no mundo, cujo trabalho dirigido pela transparência e competência é referência no governo e no mercado.” Na sequência, Pepitone apontou que o relatório valida práticas já adotadas pela ANEEL. “Adianto que os especialistas da OCDE concluíram que a ANEEL está a um passo de se tornar regulador de referência mundial, destacando como ponto alto: o foco na transparência dos processos e a sólida base técnica da Agência como importante ferramenta para a tomada de decisão.”, destacou.

Coordenadora do projeto de Peer Review na ANEEL, a diretora Elisa Bastos, comentou: “Quero salientar que esta análise de avaliação de desempenho é percebida na ANEEL como ferramenta valiosa para estimular a inovação e o crescimento institucional da Agência. Meus sinceros agradecimentos por toda a dedicação da OCDE e da equipe da ANEEL que trabalhou de modo tão decisivo na direção desse propósito”.

Em seu discurso, o Ministro Bento Albuquerque ratificou observações contidas no relatório, parabenizando a Agência pelo resultado alcançado. “Parabenizo a ANEEL pelo reconhecimento obtido no Peer Review da OCDE que a coloca no caminho dos melhores reguladores do mundo e renovo meus votos de muito sucesso e muito trabalho para o desenvolvimento de nosso país. Estou certo de que o relatório contribuirá para o aprimoramento dessa importante Agência do sistema do Ministério de Minas e Energia, com enormes benefícios para a sociedade brasileira”, disse.

“É um grande orgulho para mim participar desta cerimônia de lançamento de um novo relatório da OCDE sobre agências reguladoras, no qual a qualidade do trabalho da ANEEL se encontra merecidamente reconhecido por seus pares reguladores”, destacou o Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França.

De acordo com a análise realizada pela entidade, “a ANEEL é pioneira dentre as Agências federais brasileiras na utilização de boas práticas regulatórias, fazendo uso sistemático da participação pública em dois estágios de seu processo regulatório e implementando medidas para tornar a tomada de decisões mais transparente. A ANEEL foi também o primeiro órgão a implementar a Análise de Impacto Regulatório (AIR), antes mesmo de ser uma medida obrigatória entre as Agências reguladoras federais”.

Outro destaque do documento diz respeito à competência do corpo técnico da Agência. “A ANEEL tem sido bem-sucedida na promoção da expansão do setor elétrico brasileiro e na construção de uma reputação sólida, por sua competência técnica e transparência”, assegurou a OCDE.

A contratação do Peer Review ocorreu em 2019 e, ao longo dos dois anos de trabalho, foram realizadas 52 entrevistas e reuniões com diferentes stakeholders do setor elétrico brasileiro, sob análise criteriosa de reguladores de referência mundial da Alemanha, Canadá e Suécia, coordenados pela equipe de especialistas da OCDE.

Veja como foi a cerimônia: