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Em Manaus, ANEEL discute pedido de revisão extraordinária da Amazonas Energia
A ANEEL promoveu nesta quarta-feira (31/8) uma audiência pública com o objetivo de discutir com a sociedade interessada o pedido de Revisão Tarifária Extraordinária feito pela distribuidora Amazonas Energia. A audiência ocorreu às 15h, no Auditório Arivaldo Silveira Fontes, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), em Manaus.
Presidida pelo diretor da ANEEL, Ricardo Lavorato Tili, a sessão contou com a presença de parlamentares, representantes do Conselho de Consumidores de energia elétrica do estado; da Procuradoria Geral do Amazonas; da Federação do Comércio; da Secretaria de Fazenda do Estado; da Associação das Donas de Casa do Estado do Amazonas; da Casa Civil do Estado do Amazonas; e da Amazonas Energia.
No período da manhã, Tili participou de reunião com Conselho de Consumidores na sede da Amazonas Energia. Ainda em Manaus, na quinta-feira (1º/9) o Diretor e a equipe técnica da ANEEL realizarão visita institucional à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam).
A revisão foi solicitada pela empresa em função de alteração da legislação tributária no Estado do Amazonas promovida pela Lei Complementar nº 217/2021. Confira abaixo os índices propostos:
|
Empresa |
Classe de Consumo |
Variação tarifária |
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Amazonas Energia |
Baixa tensão em média
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+8,70% |
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Alta tensão em média
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+10,80% |
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Efeito Médio para o consumidor (AT + BT)
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+10,11% |
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Consumidores residenciais – B1 Manaus |
-16,94% |
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Consumidores residenciais - B1
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+10,75%
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A audiência em questão integra a Consulta Pública nº 037/2022 que receberá contribuições até 16 de setembro pelos e-mails cp037_2022rv@aneel.gov.br (Revisão Tarifária), e cp037_2022et@aneel.gov.br (Estrutura Tarifária).
Mais informações sobre a consulta e audiência podem ser encontradas em https://antigo.aneel.gov.br/consultas-publicas.