Dirigentes discutem criação de Comitê de Agências Reguladoras Federais

Diretores de Agências Reguladoras Federais participaram, nesta sexta-feira (2/12), do 3º Fórum de Dirigentes de Agências Reguladoras Federais (FDAR), realizado na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em Brasília. Na ocasião, foi discutido o texto da Resolução Conjunta nº 01/2022, que institui o Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF). No encontro de hoje, estiveram presentes representantes da ANVISA, ANTT, ANTAQ, ANS, ANP, ANM, ANATEL, ANA e ANAC. O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e presidente do fórum de dirigentes, Paulo Rebello, conduziu a reunião com apoio da Agência anfitriã presidida pelo diretor-geral Sandoval Feitosa.

A criação do COARF tem como objetivo contribuir com a troca de experiências, com a definição de orientações e com o compartilhamento de procedimentos comuns entre as agências para o exercício da regulação federal em suas respectivas áreas e setores. O Comitê representará os interesses comuns das agências reguladoras junto a todas as instâncias governamentais e não-governamentais que se fizerem necessárias. Ao total, 11 agências vão compor o COARF, que também poderá instituir grupos de trabalho técnico, não deliberativos, com o objetivo de assessorar no cumprimento das suas competências.