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Diretores da ANEEL foram empossados nesta segunda-feira (15/8)
Tomaram posse nesta segunda-feira (15/8) dois integrantes do novo Colegiado da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL): o Diretor-Geral, Sandoval Araújo Feitosa Neto e o Diretor Fernando Mosna.
A cerimônia aconteceu no auditório do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília (DF) e contou com a presença do Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida; do Ministro-Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira; do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques; do Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento ; da ex-Diretora-Geral substituta da ANEEL, Camila Bomfim; e dos Diretores da Agência Hélvio Guerra, Giácomo Bassi e Ricardo Tili. Também participaram diretores de outras agências reguladoras, ex-diretores e servidores da ANEEL.
Na ocasião, Feitosa declarou que sempre buscou o fortalecimento da ANEEL, ao contribuir para que a energia elétrica seja acessível a todos com qualidade e preços justos e para gerar riqueza e desenvolvimento ao país. Enfatizou a importância do diálogo no setor e a satisfação do consumidor. Para ele, o que foi construído pela ANEEL nesses 25 anos foi obtido pelo trabalho abnegado de servidores e dirigentes, para a atração de investimentos com regulação forte, segurança jurídica e estabilidade de regras que levaram ao reconhecimento internacional.
Mosna destacou as perspectivas da ANEEL nos próximos anos, e defendeu que é necessário garantir uma regulação equilibrada, com aprimoramento das normas regulatórias em relação ao mercado livre e modernização do setor. Elogiou a qualidade do corpo técnico da Agência, classificando como competente e preparado. Ainda ressaltou que um dos assuntos mais urgentes para a ANEEL é obter um patamar adequado de modicidade tarifária e ter em mente o consumidor.
SANDOVAL FEITOSA
Ex-Diretor da ANEEL e servidor de carreira, Sandoval iniciou no setor como Eletricista formado pelo SENAI-PI e Técnico Eletrotécnico formado pela Escola Técnica Federal do Piauí (hoje, Instituto Federal do Estado). Trabalhou na coordenação de equipes técnicas de manutenção da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e como gerente técnico da Companhia Energética do Maranhão (Cemar). É Mestre em Engenharia Elétrica - Regulação Técnica e Econômica de Transmissão de Energia Elétrica pela Universidade de Brasília (UnB), Pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Na ANEEL desde 2005, Feitosa também foi Superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão (SRT), Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) e Assessor da Diretoria. Representando a Agência, Sandoval foi Diretor da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), de 2018 a 2020.
FERNANDO MOSNA
Fernando Mosna ingressa no Colegiado na vaga decorrente do término do mandato de Efrain Cruz. Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2012 e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, Mosna atuou nos últimos três anos como Assessor no Senado Federal e foi advogado na Petrobras de 2010 a 2012, além de ter sido advogado na Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE).