Consultas irão debater agrupamento de áreas de concessão de quatro distribuidoras do Grupo Energisa

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou, nesta terça-feira (10/5), a abertura de duas consultas públicas (CP 025/2022 e CP 026/2022) com o objetivo de aprimorar a proposta de agrupamento de áreas de concessão atendidas por concessionárias de distribuição de energia elétrica sujeitas a controle acionário comum. Os requerimentos partiram da Energisa S.A., controladora das distribuidoras Energisa Minas Gerais (EMG), Energisa Nova Friburgo (ENF), Energisa Paraíba (EPB) e Energisa Borborema (EBO). 

A CP 025/2022 irá tratar o requerimento de agrupamento de áreas de concessão atendidas pela EMG e pela ENF, por meio da incorporação societária da Energisa Nova Friburgo pela Energisa Minas Gerais. A proposta é que se mantenha o CNPJ da Energisa Minas Gerais e o Contrato de Concessão nº 040/1999, que passará a incluir os municípios hoje atendidos pela Energisa Nova Friburgo. A ANEEL irá realizar uma audiência pública presencial no município de Cataguases (MG), em data e local a serem definidos pela Agência. 

A EMG, com sede em Cataguases, no estado de Minas Gerais, atua em 66 municípios do Estado e 2 municípios no Rio de Janeiro. Em 2020, a EMG foi responsável por atender 462 mil unidades consumidoras, o que equivale a uma população de 1 milhão de habitantes. Já a ENF atua e tem sede na cidade de Nova Friburgo (RJ). Em 2020, ela foi responsável por atender 111 mil unidades consumidoras, o que equivale a uma população de 187 mil habitantes. 

A CP 026/2022, por sua vez, irá debater o requerimento de agrupamento de áreas de concessão atendidas pela EPB e pela EBO, por meio da incorporação societária da Energisa Borborema pela Energisa Paraíba. A proposta é para manter ao final o CNPJ da Energisa Paraíba e o Contrato de Concessão nº 019/2001, que passará a incluir os municípios hoje atendidos pela Energisa Borborema. A Agência irá realizar uma audiência pública presencial em Campina Grande(PB), em data e local a serem definidos.

A EPB tem sede em João Pessoa e atua em 216 municípios no estado da Paraíba. Em 2020, foi responsável por atender 1,4 milhão de unidades consumidoras, o que equivale a uma população de 3,5 milhões de habitantes. Já a EBO tem sede em Campina Grande e atua em seis municípios do estado da Paraíba. Em 2020 ela foi responsável por atender 225 mil unidades consumidoras, o que equivale a uma população de 510 mil de habitantes.

Os interessados em participar do debate sobre o agrupamento das áreas da EMG e ENF poderão enviar contribuições a partir desta quinta-feira (12/5), para o e-mail cp025_2022@aneel.gov.br. Já os interessados no debate sobre o agrupamento das áreas da EPB e EBO poderão enviar contribuições, também a partir desta quinta-feira (12/5), para o e-mail cp026_2022@aneel.gov.br. O prazo para a ANEEL receber sugestões em ambas as consultas terminará no dia 26 de junho de 2022.