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COMERCIALIZAÇÃO
Consulta irá debater consolidação de normas relativas à Produção e Comercialização de energia elétrica
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (19/4), a abertura de consulta pública para consolidar os atos normativos relativos à Produção e Comercialização de energia elétrica. Os interessados poderão enviar contribuições a partir desta quarta-feira (20/4) para o e-mail cp017_2022@aneel.gov.br. O prazo para a ANEEL receber sugestões terminará no dia 3 de junho.
A Agência propõe consolidar as normas de acordo com as atividades relacionadas à produção e comercialização de energia conforme a tabela abaixo:
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Tema |
Quant. de resoluções |
Resoluções |
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Monitoramento da geração |
6 |
REN nº 62/2004, REN nº 65/2004, REN nº 541/2013, REN nº 409/2010, REN nº 614/2014 e RES nº 169/2001 |
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Serviços e alocação de custos da geração |
5 |
REN nº 792/2017, REN nº 697/2015, REN nº 927/2021, REN nº 764/2017 e REN nº 817/2018 |
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Planejamento e programação da operação e formação de preço |
3 |
REN nº 843/2019, REN nº 795/2017 e REN nº 858/2019 |
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Situação Operacional |
1 |
REN nº 583/2013 |
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Contabilização de energia |
1 |
REN nº 584/2013 |
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Redução da Tust e da Tusd |
1 |
REN nº 077/2004 |
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Certificação de geração distribuída |
1 |
REN nº 228/2006 |
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Compensação MRE |
1 |
REN nº 895/2020 |
A consolidação dos atos normativos da ANEEL está entre as ações do Planejamento Estratégico da Agência. Todas as alterações são exclusivamente para facilitar a leitura e o entendimento das normas publicadas pela ANEEL e não há alteração de mérito nas consolidações.