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TARIFAS
Aprovado Reajuste Tarifário de 2022 da Energisa Paraíba
A ANEEL aprovou nesta terça-feira o Reajuste Tarifário Anual da Energisa Paraíba (EPB) – distribuidora que atende cerca de 1,5 milhão de unidades consumidoras no estado.
Confira, na tabela, os novos índices que entrarão em vigor a partir de 28 de agosto de 2022:
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Empresa |
Consumidores residenciais - B1 |
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EPB |
- 0,46% |
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Baixa tensão em média |
Alta tensão em média |
Efeito Médio para o consumidor |
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0,34% |
3,49% |
1,03% |
Dentre os itens que mais impactaram este processo, destacam-se os encargos setoriais e custos com atividades de aquisição e distribuição de energia.
Para o cálculo deste processo tarifário, a Agência considerou o disposto na Lei nº 14.385/2022, que trata da devolução dos créditos tributários referentes à retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins, o que contribuiu para redução dos índices deste reajuste em 10,02%.
Outra contribuição importante para a mitigação tarifária deste processo é o efeito do aporte na CDE referente à desestatização da Eletrobrás (CDE Eletrobras), nos termos da Lei nº 194, de 2022, que colaborou com uma redução de 2,94% nos índices da EPB.