Aprovadas as quotas de custo e de energia referentes ao Proinfa para 2022

O valor total das cotas para custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), em 2022, será de R$ 6,383 bilhões. Já o montante de energia elétrica gerado pelas usinas participantes no próximo ano deverá atingir 11,202 milhões de megawatts-hora (MWh). Esses valores foram aprovados durante reunião da diretoria da ANEEL realizada nesta terça-feira (14/12).

Criado pela Lei nº 10.438/2002, o Proinfa tem o objetivo de aumentar a participação de fontes alternativas renováveis (pequenas centrais hidrelétricas, usinas eólicas e empreendimentos termelétricos com combustível biomassa) na produção de energia elétrica, privilegiando empreendedores que não tenham vínculos societários com concessionárias de geração, transmissão ou distribuição.

O cálculo das cotas é baseado no Plano Anual do Proinfa (PAP) elaborado pela Eletrobras e encaminhado para a ANEEL. O custo do programa, cuja energia é contratada pela Eletrobras, é pago por todos os consumidores finais (livres e cativos) do Sistema Interligado Nacional (SIN), exceto os classificados como baixa renda.

O valor de custeio do Proinfa é dividido em cotas mensais, recolhidas por distribuidoras, transmissoras e cooperativas permissionárias e repassadas à Eletrobras. Do valor total do custeio para o programa, R$ 5,854 bilhões serão recolhidos pelas distribuidoras, R$ 488,02 milhões pelas transmissoras e R$ 41,134 milhões pelas cooperativas (permissionárias).