Aperfeiçoamento das regras dos Procedimentos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação será tema de audiência

Buscando acompanhar a evolução tecnológica e incentivar pesquisas relacionadas à eficiência energética no país, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) irá realizar, nesta quarta-feira (15/12), às 15h, audiência pública (AP029/2021) para discutir com a sociedade a proposta de aperfeiçoamento das regras dos Procedimentos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PROPDI).

Os interessados em fazer exposição oral de forma presencial devem se dirigir ao Auditório da ANEEL, às 14h30, para realizar o seu credenciamento. Aqueles que não puderem estar presentes, e desejarem realizar exposição à distância, devem encaminhar o vídeo até as 12h de terça-feira (14/12), seguindo as orientações indicadas aqui.

O modelo atual do Programa de P&D da Agência enfatiza Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Com a implementação do novo modelo, ganha destaque também o foco em Inovação. O documento será composto por sete Módulos: Introdução, Diretrizes do PDI, Instrumentos de Inovação, Execução, Monitoramento e Avaliação, Prestação de Contas, Comunicação e Período de Transição.  A ideia é criar um guia determinativo, para que as empresas possam investir em pesquisas e soluções inovadoras que realmente deem resultados a longo prazo, buscando assim aumentar a eficácia, a eficiência e a efetividade do programa.

A nova estrutura de planejamento, elaboração e execução do Programa de Desenvolvimento e Inovação da ANEEL para o setor elétrico foi denominada "Estratégia, Portfólios, Programas e Projetos" (E3P). A partir desse modelo, a ANEEL acompanha o desempenho do Programa através dos indicadores de Impacto e do resultado do monitoramento e das metas especificas dos portfólios das empresas, tanto para verificar o andamento das pesquisas e dos programas quanto para avaliar os resultados e fazer reconhecimento dos valores investidos.

Esses indicadores serão definidos por meio de um Plano Estratégico Quadrienal de Inovação (PEQuI), que será elaborado em conjunto com os agentes regulados e com outros grupos de interesse da sociedade, sendo atualizado a cada quatro anos. Por meio do PEQuI, serão estabelecidos os objetivos para a busca de soluções ou para a minimização de problemas emergentes, e ainda para que ocorra o aproveitamento de oportunidades inovadoras.

Além disso, é a partir do PEQuI que serão elaborados os planos estratégicos institucionais e os portfólios de PDI das empresas de energia elétrica.

O principal objetivo dos Procedimentos do Programa de Desenvolvimento e Inovação é impulsionar a pesquisa, de modo que mais produtos e serviços tecnológicos inovadores cheguem ao mercado de energia elétrico brasileiro, ou até mesmo ao mercado mundial.