ANEEL realiza audiência sobre aperfeiçoamento dos procedimentos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoveu nesta quarta-feira (15/12) audiência pública sobre o aprimoramento das regras dos Procedimentos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PROPDI). Pela proposta da ANEEL, a regulamentação destaca a inovação no modelo de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) com indicadores de impacto e metas especificas de cumprimento esperadas para as empresas reguladas.

O evento foi realizado de maneira híbrida – com contribuições online e presenciais – e transmitido ao vivo pelo canal da ANEEL no YouTube. A parte presencial da Audiência foi presidida pelo superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética (SPE), Paulo Luciano de Carvalho, e a parte online foi conduzida pela Assessoria do Diretor Sandoval Feitosa, relator do processo. Foram apresentadas cinco contribuições presenciais no auditório da Agência, em Brasília, e outras 15 apresentadas virtualmente.

Os aperfeiçoamentos terão vigência a partir de 1º de janeiro de 2023. Até lá, deverá ser elaborado o primeiro Plano Estratégico Quadrienal de Inovação (PEQuI), O Plano, que deverá definir indicadores e objetivos estratégicos, será atualizado a cada quatro anos. A partir do PEQuI, serão elaborados os planos estratégicos institucionais e os portfólios de PDI das empresas de energia elétrica, que trazem o conjunto de objetivos de interesse individual de cada empresa, alinhados com os objetivos estratégicos do Programa de ANEEL.

O tema está em consulta pública (CP069/2021) desde o dia 5 de novembro. As sugestões continuarão a ser recebidas até o próximo dia 20 de dezembro através de formulário eletrônico na página das consultas públicas, onde estão disponíveis a minuta da Resolução Normativa, Nota Técnica e demais documentos relacionados.