ANEEL divulga Relatório de Classificação de Barragens

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) coloca à disposição dos interessados o relatório de Classificação das Barragens – Ciclo 2021 que contém 1.382 barragens. O trabalho tem como base as informações fornecidas pelos agentes que enviaram o Formulário de Segurança de Barragens (FSB) para a Agência, além dos dados obtidos em ações de fiscalização executadas pela ANEEL.

Os responsáveis pelos empreendimentos - Usinas Hidrelétricas (UHEs), Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) - colaboraram com o levantamento. Como parte da etapa de monitoramento da Campanha de Fiscalização da Segurança de Barragens, os formulários foram recebidos pela Agência entre novembro de 2021 e fevereiro deste ano.

As barragens podem ser classificadas como tipo A, B ou C, a partir de critérios que mensuram sua Categoria de Risco (CRI) e Dano Potencial associado (DPA).

As barragens classificadas como tipo A são as que apresentam Categoria de Risco e Dano Potencial altos e cujas anomalias necessitam intervenção de curto prazo para manutenção das condições de segurança.

As barragens tipo B apresentam Categoria de Risco ou Dano Potencial altos. Nessa categoria, as anomalias detectadas devem ser controladas e monitoradas. As intervenções podem ser feitas ao longo do tempo para garantir segurança.

Já as classificadas no tipo C apresentam Categoria de Risco ou Dano Potencial médio ou baixo, e podem ou não apresentar anomalias. Quando existentes, não comprometem a segurança das barragens nessa categoria.

O relatório atende a Resolução Normativa 696/2015, que, por sua vez, regulamentou a Lei 12.334/2010.  A legislação estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e criou o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).

Acesse aqui o relatório na íntegra.

A segurança de barragens foi tema do Episódio 24 do ANEELcast, o podcast da Agência, com entrevistas do diretor Hélvio Guerra e do superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração, Gentil Sá.