ANEEL discute aprimoramento de procedimentos e contratações dos leilões de geração e transmissão

A ANEEL, por meio da Secretaria Executiva de Leilões (SEL), abriu nesta quarta-feira (20/4) a Tomada de Subsídios nº 06/2022 para debater o aprimoramento das regras relacionadas à participação e a possibilidade e/ou exigência de constituição de Sociedades de Propósito Específico – SPEs nos leilões de geração e de transmissão de energia elétrica.

Na Tomada de Subsídios foi disponibilizada cópia da Nota Técnica nº 18/2022-SEL/ANEEL, de 18 de abril de 2022, na qual a SEL apresenta as atuais disposições editalícias relativas a participação e a possibilidade e/ou exigência de constituição de SPEs nos leilões, bem como suas consequências.

Espera-se debater com os interessados novas regras para o aprimorar os procedimentos e as contratações decorrentes dos leilões de geração e transmissão. As contribuições podem ser enviadas por e-mail entre 20 de abril de 2022 e 20 de junho de 2022.