ANEEL determina aprimoramentos na classificação de instalações de transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) determinou nesta quarta-feira (16/11) que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) proponha e implemente aprimoramentos com vistas à maior clareza e transparência na divulgação de cálculos relacionados à Tarifa de Uso do Sistema Elétrico de Transmissão Fronteira.

Além disso, o ONS também terá que avaliar a necessidade de indicar alterações que julgar necessárias nos Procedimentos de Rede para atender a esse objetivo. O órgão deve encaminhar à Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão (SRT) da ANEEL, em até 12 meses, relatórios com as ações implementadas, para que a efetividade das medidas seja analisada.

As determinações da ANEEL em relação ao ONS ocorrem após a Tomada de Subsídios nº 016/2021, que foi instaurada em 9 de novembro de 2021 com objetivo de colher subsídios para avaliar a necessidade de intervenção regulatória acerca da classificação de instalações de transmissão.