ANEEL assina termo de cooperação com autoridade reguladora do Reino Unido

Com a finalidade de estabelecer cooperação bilateral em temas relacionados ao setor elétrico de ambos os países, a ANEEL e a autoridade reguladora do Reino Unido - Ofgem (Office of Gas and Electricity Markets) assinaram nesta terça-feira (11/10) o termo de cooperação “Declaração Conjunta de Intenção” (“Joint Statement of Intent”).

Na solenidade, que ocorreu nas dependências da Embaixada do Brasil em Londres, a ANEEL foi representada pelo Diretor-Geral, Sandoval Feitosa, e a Ofgem pelo seu Presidente, Martin Cave. As agências foram recepcionadas pelo Embaixador do Brasil no Reino Unido, Frederico Arruda.

A iniciativa confirma a importância estratégica de se discutir os desafios e as oportunidades para a transição energética, além de ser uma oportunidade de compartilhamento acerca das exitosas experiências de descarbonização da matriz elétrica brasileira.

Essa ação, sob coordenação das Assessorias Internacionais de cada agência será operacionalizada por meio de:

• Diálogos de capacitação, em eventos virtuais (workshops, seminários, reuniões temáticas);
• Missões, visitas técnicas e programa de estágio de curta a média duração na sede de cada agência; e
• Assistência técnica, com possibilidade de aprofundamento dos diálogos de capacitação, por meio de revisão por pares de estudos em temas de interesse comum.

No âmbito desse instrumento, os temas elencados para cooperação, para os quais estão previstas diversas atividades a serem realizadas pelas equipes de cada entidade, são:

• Comportamento, abordando ciência comportamental;
• Tarifas (modelo RIIO);
• Fontes de energia renovável, incluindo eólica offshore;
• Hidrogênio;
• Fiscalização, processo punitivo e conformidade regulatória;
• Operação, monitoramento do sistema elétrico e agentes de mercado;
• Armazenamento de energia;
• Ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório);
• Modernização do sistema elétrico, contemplando adaptações regulatórias, novo papel da distribuidora e dos usuários finais;
• Proteção do consumidor de energia e ouvidoria;
• Qualidade do serviço, confiabilidade do sistema e regras de acesso;
• Fomento à inovação;
• Segurança cibernética, digitalização e governança de dados.

A formalização dessa cooperação tem como objetivo principal fomentar a troca de conhecimento, experiências, informações e boas práticas regulatórias, contribuindo para o aprimoramento das competências técnicas da ANEEL e da Ofgem para os próximos dois anos.