ANEEL aprova segunda revisão da Agenda Regulatória 2022-2023

A Diretoria Colegiada da ANEEL aprovou nesta terça (22/11), por meio da Portaria nº 6.788/2022, a segunda revisão da sua Agenda Regulatória para o período de 2022 a 2023.

Importante instrumento de planejamento, gestão e transparência, a Agenda Regulatória da ANEEL apresenta a relação das atividades estratégicas passíveis de regulamentação.

O instrumento em vigor possui 114 atividades, das quais 38 são classificadas como atividades prioritárias. Com a decisão, 15 dessas 38 atividades terão seus cronogramas revisados, 9 farão parte da Agenda 2023-2024, e 2 serão excluídas por dependerem de normativos externos à ANEEL.

Para mais informações sobre a Agenda Regulatória acesse: https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/instrumentos-regulatorios/agenda-regulatoria.

.