ANEEL apresenta proposta de agrupamento das áreas de concessão de distribuidoras paraibanas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoveu Audiência Pública nesta quarta-feira (22/6) em Campina Grande (PB) para discutir o agrupamento das áreas de concessão atendidas pelas distribuidoras Energisa Paraíba (EPB) e Energisa Borborema (EBO), sujeitas a controle acionário comum, nos termos da Resolução Normativa nº 1.003/2022.

Essa foi a primeira Audiência Pública presencial organizada pela ANEEL desde o início da pandemia. O evento foi presidido pelo superintendente da Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública (SMA) da ANEEL, André Ruelli, com a participação do diretor executivo da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), Marcus André Barreto. Na plateia, representantes do Conselho de Consumidores e de instituições públicas e privadas assistiram as apresentações técnicas.

As empresas solicitaram o agrupamento de áreas de concessão atendidas pela EPB e pela EBO, por meio da incorporação societária da Energisa Borborema pela Energisa Paraíba. A proposta é manter, ao final, o CNPJ da Energisa Paraíba e o Contrato de Concessão nº 019/2001, que passará a incluir os municípios hoje atendidos pela Energisa Borborema.

A EPB tem sede em João Pessoa e atua em 216 municípios da Paraíba. Em 2020, foi responsável por atender 1,4 milhão de unidades consumidoras, correspondente a uma população de 3,5 milhões de habitantes. Já a EBO, com sede em Campina Grande, atende seis municípios da Paraíba. Fornece energia para 225 mil unidades consumidoras, equivalente a uma população de 510 mil habitantes.

A Audiência está vinculada à Consulta Pública 026/2022, que recebe contribuições pelo e-mail cp026_2022@aneel.gov.br até o próximo dia 27 de junho.