ANEEL apresenta no Senado Federal ações para superar escassez hídrica e reduzir impactos na tarifa de energia

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone, assegurou nesta quarta-feira (1⁰/12), no Senado Federal, que as ações da Agência frente ao cenário de escassez hídrica, agravado pela pandemia, proporcionaram equilíbrio e sustentabilidade ao setor elétrico, além de mitigar impactos na tarifa de energia dos consumidores. A apresentação da ANEEL se deu em audiência pública na Comissão Temporária para tratar da Crise Hidroenergética.  “Nos deparamos com a pior seca dos últimos 91 anos. A energia que era gerada pela água das hidrelétricas passou a ser suprida por usinas térmicas, um parque gerador mais caro, além de importação de energia da Argentina e Uruguai”, afirmou Pepitone. “Nesse momento, estamos vivendo uma circunstância excepcional com uma confluência de múltiplos fatores”, reiterou o diretor-geral.

Pepitone esclareceu que as projeções para a elevação da tarifa de energia em 2022 “não consideram as medidas estruturais para atenuar os custos”. Entre as várias ações para desonerar as tarifas, destacou a antecipação do aporte de recursos da capitalização da Eletrobras (R$ 5 bilhões), o uso de créditos do PIS/Cofins (R$ 7,7 bilhões), e a redução do serviço da dívida da Usina Binacional de Itaipu (R$ 600 milhões).

No momento, os fatores de pressão tarifária para 2022 são o patamar elevado do dólar; os altos índices de correção, como IGP-M e IPCA, e o agravamento do cenário hidrológico. “Estamos com uma alta concentração de custos, o que nos obriga a uma situação de liquidez”, explicou Pepitone, ao enfatizar que o objetivo é manter o equilíbrio econômico-financeiro do setor e a atratividade do ambiente de negócios.

Desde o início da pandemia, as ações para reduzir o impacto nas tarifas também incluem a Conta-Covid, a utilização de recursos de pesquisa e desenvolvimento e emprego de créditos do PIS/Cofins, entre outros. Tais ações resultaram na redução do reajuste médio de 20,5% para 7,5% nas maiores empresas do setor.  O diretor-geral ressaltou que foi um trabalho conjunto entre ANEEL, ministérios da Economia, de Minas e Energia e BNDES.

A audiência pública foi conduzida pelo presidente da comissão, senador Jean Paul Prates e pelo relator, senador José Anibal.

Também participaram o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luiz Carlos Ciocchi e o presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Rui Altieri.