ANEEL apresenta avanços regulatórios para investidores no NE

O diálogo do regulador com todos os segmentos da sociedade tem sido fundamental para a transformação do setor elétrico nacional, destacou o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, em apresentação a executivos do sistema LIDE nesta sexta-feira (18/2), em Recife (PE). No comando da Agência desde 2018, Pepitone realizou uma prestação de contas das ações estruturantes realizadas no período. "Se eu pudesse definir três vetores da atuação da instituição, seriam eles o aumento do diálogo, a agenda de desoneração tarifária, e o compromisso com a abertura do mercado livre", disse.

Em sua apresentação, o diretor-geral da ANEEL mostrou como o debate constante com associações do setor, esferas de governo, parlamentares e consumidores tem resultado na expansão sustentável do setor, com protagonismo das fontes renováveis, no empoderamento do consumidor e na atração de investimentos privados. Exemplo disso, explicou Pepitone, são as marcas históricas de 180 GW de potência instalada no País, o montante de R$ 1 trilhão de investimentos no setor desde a criação da ANEEL e, nos últimos quatro anos, a realização de mais de 300 audiências e consultas públicas e a emissão de 4,6 mil resoluções pela Agência.

Ao falar da experiência da Agência com os Inventários Hidrelétricos Participativos, Pepitone mostrou como evoluiu a relação do regulador com o órgão ambiental. "Esse movimento otimizou todo o processo de licenciamento, foi um ganho para todos os envolvidos, para o setor, para o meio-ambiente e para a sociedade."

O diretor-geral da ANEEL também detalhou as oito principais medidas administrativas, voltadas à atenuação dos reajustes na conta de luz - conduzidas num esforço coordenado com Ministério de Minas e Energia e Congresso Nacional e caracterizadas por acordos com grandes bancos, redução de subsídios, alocação mais eficiente de custos. "Essas ações foram pautadas por transparência, previsibilidade, respeito ao marco regulatório e aos contratos e, sobretudo, pela preocupação com o consumidor”, ressaltou Pepitone. Com esse conjunto, o reajuste tarifário anual médio ficou em 1,64% em 2019, 3,24% em 2020 e 8,28% em 2021.

A sinergia com o Governo Federal e com o Congresso Nacional também foi fundamental para instituir novos marcos legais e regulatórios para questões como abertura do mercado, GSF e geração distribuída. "Estamos pacificando os interesses de todos os envolvidos nesses temas, substituindo um cenário antes marcado por judicialização por um ambiente seguro e favorável ao investimento", concluiu.

Na apresentação da ANEEL aos investidores, foram debatidos também temas como efeitos da pandemia no setor elétrico, escassez hídrica, inovações como a regulamentação de sandboxes tarifários e de usinas híbridas, além do aprimoramento no cadastro automático da Tarifa Social, o advento da nova Resolução 1000, que consolida direitos e deveres dos consumidores.

Pepitone finalizou a apresentação destacando que o marco regulatório da ANEEL é internacionalmente reconhecido por instituições como Standard & Poor’s, Moody’s e OCDE.

Participaram do encontro o presidente do Sistema LIDE/PE, Drayton Nejaim, o presidente do LIDE Energia, Rodrigo Mello, o presidente da Chesf, Fábio Lopes e o ex-diretor da ANEEL e atual diretor Chesf Reive Barros.