Agência define indicadores de desempenho do programa de performance do ONS

Em reunião pública de diretoria nesta quarta-feira (16/12), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabeleceu os indicadores e as metas de desempenho do programa de Performance Organizacional do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para os ciclos de apuração de 2022 e 2023.  A decisão segue ao estabelecido no artigo 6º da Resolução Normativa nº 780/2017.

O tema passou por consulta pública (CP059/2021) entre 22 de setembro e 5 de novembro de 2021. O assunto foi previamente debatido na Tomada de Subsídios (TS) nº 008/2021, que recebeu contribuições de 15 de abril a 29 de abril, também neste ano.  Os indicadores do programa de Performance Organizacional e suas metas são definidos para incentivar a conduta eficiente e o comportamento das ações do ONS na execução de suas atividades finalísticas. São parâmetros a serem seguidos em processos relevantes do ONS na operação do Sistema Interligado Nacional (SIN).

A diretoria também determinou que as superintendências de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) e de Regulação dos Serviços de Geração (SRG) da ANEEL iniciem os estudos relacionados à elaboração de um indicador associado à gestão orçamentária do ONS, que mensure a eficiência e eficácia de sua gestão econômico-financeira, cujas considerações deverão ser apresentadas no ciclo da performance organizacional do ONS para 2024 e 2025.