2024
O PGA 2024 foi aprovado pela Portaria nº 6.878 de 11 de dezembro de 2023. É composto por metas de desempenho administrativo e operacional projetadas para refletirem os resultados de ações relacionadas à promoção da qualidade dos serviços prestados pela Agência, fruto de melhorias nos seus processos e, também, de ações de fomento à pesquisa no setor regulado.
Nesse sentido, o PGA 2024 foi construído como um portfólio de Planos de Ação Operacionais elaborados em linha com os resultados projetados para os objetivos do PE 2024-2027. O PGA estabelece, portanto, metas de execução para esses Planos. Em atenção à Lei da Agências (Lei nº 13.848/2019), as atividades regulatórias da Agenda Regulatória 2024-2025, aprovada pela Portaria nº 6.876, de 05 de dezembro de 2023, e que possuem conclusão prevista para o ano de 2024, fazem parte do PGA 2024, na Ação 1, “Regular o Setor de Energia Elétrica “.
Para alinhar a execução dos Planos de Ação com a execução orçamentária, as ações do PGA 2024 também estão alinhadas às ações orçamentárias previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024) que possuem funções vinculadas a atividades operacionais e administrativas da Agência. Desta forma, todas as ações do PGA estão compatibilizadas e relacionadas, direta ou indiretamente, com os Objetivos Estratégicos do PE 2024-2027 e com o PLOA.
Faça aqui o download do sumário executivo em pdf.
Acesse também os planos de ação que fazem parte do PGA 2024:
- Plano Anual de Priorização das Atividades de Outorga
- Plano de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica: Geração, Transmissão, Distribuição
- Plano de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado
- Plano de Comunicação
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI
- Plano Anual de Gestão de Processos
- Plano Anual de Auditoria Interna - Paint
- Plano Anual de Integridade
- Plano Anual de Desenvolvimento de Pessoas
- Plano de Contratação Anual - PCA