2022
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, na 47ª Reunião Administrativa, o Plano de Gestão Anual (PGA) da Agência para o exercício de 2022, que contempla ações, resultados e metas relacionados aos processos finalísticos e de gestão. O estabelecimento do plano foi feito por meio da Portaria nº 6.710 de 13 de dezembro de 2021.
O objetivo do PGA 2022 é apresentar, de maneira agregada, o emprego e a coordenação de recursos organizacionais, demonstrando a atuação da Agência durante a vigência dele. As metas de desempenho administrativo e operacional estão distribuídas entre as ações. No documento, constam também as estimativas de recursos orçamentários e expectativa de cronograma de desembolso financeiro podendo ser revisto periodicamente, com vistas à sua adequação.
O PGA é o instrumento de planejamento anual consolidado da Agência, alinhado à peça orçamentária, gestão por processos e às diretrizes do Planejamento Estratégico, sendo que este último foi revisado em 2021 e estendido até 2023, em virtude de alterações na legislação, recomendações da OCDE e impactos produzidos pela Pandemia de Covid-19.
A Agenda Regulatória 2022-2023, aprovada pela Portaria nº 6.705 de 7 de dezembro de 2021, faz parte do PGA 2022. As atividades regulatórias prioritárias planejadas para serem encerradas em 2022 fazem parte da meta da ação “Regulamentar os Serviços de Energia Elétrica” do PGA.
Excepcionalmente este ano não foi apresentado o diagrama da cadeia de valor no sumário, pois ele passa por revisão.
Avaliação de resultados:
A avaliação dos resultados do PGA do exercício está disponível em Centrais de Conteúdos, Relatórios e Indicadores, Gestão Estratégica.